Senador paranaense acredita que o Senado promoverá mudanças no texto
agora aprovado.
O senador Flávio Flávio Arns manifestou a este Blog, na manhã deste dia15, sobre o Projeto de Lei 4.372/2020, que trata da sua regulamentação do Fundeb e será analisado pelo Senado Federal ainda hoje. Em nota, o paranaense do Podemos mostra sua insatisfação com as mudanças trazidas pelo Projeto de Lei aprovado na Câmara, que trata da regulamentação da PEC.
“Diferentemente da PEC, o PL chega ao Senado trazendo inúmeros problemas. O Senado haverá de promover mudanças no texto aprovado na
Câmara”.
COMO RELATOR
Segue a manifestação de Arns, na íntegra:
“Fui o Relator da PEC do Fundeb (PEC 26/2020) no Senado Federal. O Brasil comemorou sua aprovação quando garantimos o Fundeb permanente, com aporte maior de recursos e com critérios melhores de distribuição. A aprovação, tanto na Câmara como no Senado, foi por consenso entre parlamentares, especialistas na área e movimentos da sociedade.
MUITOS PROBLEMAS
Diferentemente da PEC, o Projeto de Lei 4.372/2020, que trata da sua regulamentação, chega ao Senado trazendo inúmeros problemas e bem longe do consenso que foi construído em torno da Proposta de Emenda Constitucional. Logo, o Senado deverá promover mudanças no texto aprovado pela Câmara.
REUNIÃO PRODUTIVA
Nesta manhã, tivemos uma reunião muito produtiva e positiva com o relator da matéria, senador Izalci Lucas, para discutir alterações que se fazem necessárias em diversos pontos do projeto.” Estamos na
expectativa de que o relatório contemple as sugestões apresentadas e que essas dificuldades sejam superadas.”