Por José de Anchieta da Silva (*)
“A Constituição de Ulisses também chamada de Constituição Cidadã é, na expressão de Marco Maciel (ex vice-presidente da República), a Constituição do desabafo. Nela estão artigos inoculados de acordo com os interesse das bancadas que se formaram por partes: sindicatos, empresários, banqueiros, igrejas, ruralistas, militares. Dessa banda assumiu o controle o centrão…
…como resultado ela não foi nem liberal e nem coisa alguma e tornou o Brasil ingovernável. Matou a federação. Deu as costas para os municípios e criou um sistema que valoriza o funcionário público que não trabalha e um ministério público que a seu critério mete o bico em tudo fazendo sempre a leitura de um Brasil só seu. Foi emendada 100 vezes uma a cada 4 meses o que nos autoriza dizer que somos um pais inconstitucional…
Tem seus méritos. Saindo o Brasil de uma longa noite do autoritarismo foi a Constituição do possível……ela já cumpriu o seu papel: devolveu-nos a democracia e devolveu autoestima ao cidadão. Consagrou a cidadania.
Seu grande defeito está em que para cada mesma pergunta ela tem um sim e um não. É uma Constituição antônima de si mesma…
As Constituições brasileiras historicamente são de duração efêmera: a mais longa, a do Império (1824) e as seis Republicanas (1889, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988)… a de 1988 já se cumpriu…
É preciso e é urgente a pregação de uma nova Constituinte. Vamos fazer uma Constituição que nos conceda um verdadeiro projeto de nação….
O argumento em contrário é ponderoso: não se confia nesse momento nem no Poder Executivo, nem no Judiciário, muito menos no Legislativo, cada qual a serviço de burras próprias….
Este é o ponto: seria este um argumento de defesa ou de acusação?
É preciso uma revolução das ideias. Preguemos uma constituinte exclusiva… Vai demandar tempo mas Roma não foi feita num dia!”.
(*) JOSÉ ANCHIETA DA SILVA, advogado, medalha Santo Ivo (2020) do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas e Vice Presidente da ACM.