A Renault foi altamente (e de forma justa) beneficiada por incentivos fiscais ao se instalar no Paraná. Poderá perdê-los?
Foto: Alep
Goste-se ou não do primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli, fato é que ele vem assumindo protagonismo importante em defesa do emprego – de centenas de postos de trabalho – na Renault, empresa francesa que Jaime Lerner trouxe em boa hora ao Paraná, e altamente beneficiada com incentivos fiscais.
Acredito que o bom assessoramento que apoia Romanelli, e uma certa inação de boa parte dos deputados estaduais neste momento de pandemia, tem feito muito por seus movimentos positivos de agora.
Acompanhe recente manifestação do primeiro secretário, segundo sua assessoria de Imprensa:
REVER DEMISSÕES
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou neste domingo (2) que a demissão de trabalhadores pela Renault em São José dos Pinhais, seria “mais do que um descaso”. Alegando queda nas vendas, a montadora cortou um turno e demitiu 747 metalúrgicos, alguns deles, inclusive, internados na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em hospitais para o tratamento da Covid-19.
“TROCAMOS IMPOSTOS POR EMPREGOS”
Romanelli participou na última sexta-feira (31), de uma audiência pública remota, na Assembleia Legislativa, e afirmou que o Estado precisa agir com rigor para que a Renault reverta a decisão de demitir funcionários. Assim como outras empresas do setor automotivo, a Renault recebe incentivos do Estado, em troca de manter e gerar novos empregos. “Nós trocamos impostos por empregos. Por isso, a Renault tem obrigação de manter os empregos. Por mais de 20 anos a montadora recebe benefícios fiscais que não são poucos”, disse.
Em mais de 20 anos no Paraná, acrescenta Romanelli, essa é primeira crise que a empresa enfrenta, mas que tem liquidez suficiente para manter os empregos. “E, de repente, demite um turno inteiro de trabalhadores da fábrica de uma vez só. Não podemos aceitar isso”.
LEI ESTADUAL
Romanelli lembra que a lei nº 15426, de autoria do governador Ratinho Junior, quando deputado estadual, em 2007. A mesma lei recebeu uma emenda do próprio Romanelli em 2009, onde vincula a manutenção do emprego ao recebimento do incentivo fiscal. “A Renault desconsiderou qualquer aspecto humanitário, uma falta completa de respeito com os empregados, seu familiares e o povo paranaense”, lamenta.
Fábrica da Renault em São José dos Pinhais
GREVE
O deputado observa também que os empregados da montadora estão em greve, em apoio aos 747 empregados demitidos. E informou ainda que o governador Ratinho Júnior conversou mais de uma vez com o presidente da Renault, Ricardo Gondo, cobrando a reabertura de negociações sem demissões.
“Queremos a reversão dessas demissões e a abertura de diálogo com uma comissão de negociação tripartite, com a presença do Estado, dos trabalhadores representados pelo sindicato e da empresa, até porque ela tem que cumprir a lei”, disse o deputado.
SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS
Romanelli também acionou o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público e a Secretaria Estadual da Fazenda. E garante que “não vai deixar isso barato”. “A Renault não pode receber o incentivo fiscal do Estado e simplesmente demitir seus empregados”.
“Vamos suspender os incentivos e benefícios fiscais e fazer o que for necessário. A Renault sempre foi muito bem-vinda no Paraná. Agora, se for demitir os empregados, tem de parar de receber os benefícios fiscais”.
ALTERNATIVA VIA PDV
Romanelli disse ainda que há alternativas menos prejudiciais aos trabalhadores, que não seja a demissão. Uma delas seria a criação de um PDV (Plano de Demissão Voluntária). “Como uma parcela dos seus empregados já pode se aposentar, aproveita e adere ao PDV”.
Outra alternativa seria fazer um lay-off, que é a qualificação profissional, mecanismo disposto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a exemplo do que faz a montadora Volkswagen. O lay-off suspende por 60 dias o contrato de trabalho, a empresa arca com 30% do valor do salário e o restante pelo Programa. Mas a Renault não acionou nada disso ainda. Poderia usar 60 ou 90 dias e utilizar todas as alternativas.
“O Estado deixa de ter dinheiro para investir em saúde, educação e infraestrutura, para dar benefício para a montadora manter os empregos. Se a empresa não quer manter os empregos, temos que suspender o benefício. É nisso que eu vou trabalhar, para poder reverter a demissão dos trabalhadores”, disse Romanelli.
