A juíza federal Flávia Serizawa e Silva, de São Paulo, poderá estar mexendo num vespeiro de resultados e desdobramentos imprevisíveis, especialmente nesses dias em que um sentimento de justiça (e respeito à lei, de claro legalismo) mostra-se muito forte no país.
Pois a juíza, no final de março determinou a interrupção das transmissões da Rádio Vida, de São Paulo (embora a permissão seja para funcionar em São José dos Campos), além de bloqueio dos bens da empresa e contas bancárias da emissora e de seu dono, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlos Apolinário.
A decisão da magistrada foi clara: a emissora não poderia ter alugado sua programação para uma igreja (no caso, a Comunidade Cristã Paz e Vida, evangélica). E a punição atingiu também os bens e contas bancárias do pastor da igreja.
O valor do aluguel, a partir de 2009 a 2013: R$ 18 milhões no período.
2 – NO PARANÁ
A decisão da juíza atendeu a petição do Ministério Público Federal nesse sentido. Cabe recurso a instância superior federal.
Se a decisão “pegar” no país todo, admite-se que pelo menos 2 mil emissoras de rádio e televisão do Brasil se enquadrariam no rol das que têm suas programações alugadas, total ou parcialmente, para igrejas, bancos, seguradoras, sindicatos…
Em Curitiba, o caso mais significativo pode ser o da TV Paraná 6, mantida por uma das mais tradicionais famílias brasileiras vinculadas à televisão, a Martinez. Pois a emissora, que é cabeça de uma rede nacional de retransmissora e com 3 emissoras próprias, além da de Curitiba, tem 22 horas de sua programação diária locada à Igreja Universal do Reino de Deus. A locação deve garantir – segundo avalistas do mercado, 99% do faturamento da rede.
3 – EMISSORAS CATÓLICAS
A questão não é simples, a TV Paraná não está sozinha.
Se for estendida ao país, a decisão, considerando o que prevê o Código Nacional de Telecomunicações, as emissoras de rádios e televisões católicas seriam igualmente atingidas. É o caso, por exemplo, da Rádio e TV Evangelizar, mantida pela Fundação Evangelizar, comandada pelo padre Reginaldo Manzotti, com sede em Curitiba e retransmissores pelo país.
Mas o caso mais paradigmático de emissora “locada” para uma igreja, é certamente o da Rádio Aparecida, de Aparecida, mantida por uma fundação controlada pela Congregação dos Missionários Redentoristas. Das mais antigas do país, a rádio – e a TV Aparecida – são centradas na mensagem católica. Assim também se enquadra nessa perspectiva de “locação” a Rede Vida, segundo observou ontem à coluna um especialista (advogado) e telecomunicações. A Fundação que a mantém é o INBRAC.
4 – CASO BANDEIRANTE
A Rede Recorde, embora propriedade de Edir Macedo, dedica apenas horas da madrugada para proselitismo de sua igreja. Mas como ficarão, então, as locações ditas parciais de horários para igrejas, em outras emissoras?
Serão elas legais? Correm perigo de serem cassadas pela justiça federal?
Na batalha pelo mercado religioso brasileiro – muito cobiçado – por igrejas evangélicas e novos movimentos religiosos em geral, é oportuno lembrar: o maior anunciante da Rede Bandeirante de Televisão é a Igreja Internacional da Graça, comandada pelo cunhado de Edir Macedo (estão rompidos há anos) RR Soares. A presença diária, por muitas horas, dos programas de RR Soares na Bandeirante vem de uma dezena de anos.
Literalmente, o horário nobre da rede é “fechado” pela igreja. Paga uma conta mensal milionária.
5 – COMO TUDO COMEÇOU
O começo da ocupação do rádio brasileiro por programas religiosos não católicos deu-se em 1938, com o programa “A Voz Evangélica do Brasil”. Ia ao ar das 22 às 22h3 h, pela Rádio Transmissora Brasileira (PRE 2), do Rio de Janeiro. E curiosamente o programa era fruto de trabalho conjunto (hoje quase impensável em termos de ecumenismo), de episcopais-anglicanos, congregacionais, presbiterianos e presbiterianos independentes. O programa ficou a cargo da extinta Confederação Evangélica Brasileira.
Pouco depois, em dezembro de 1943, os adventistas do sétimo dia começaram com o programa semanal Voz da Profecia. Era gravado nos Estados Unidos, feito por brasileiros, mas não se identificava como da Igreja Adventista. Ofertava cursos bíblicos e tinha comentários de cunho geral, mas com evidente conotação religiosa.
Já por 1931, quem tinha o privilégio de ter acesso a uma rádio, podia ouvir a poderosa emissora Voz dos Andes, de Quito, com mensagens evangélicas em português. A programação, que ainda existe, era mantida por um movimento não denominacional norte-americano.
6 – OS MAIS ANTIGOS
No Paraná, já nos anos 1960, apresentavam-se alguns programas da antiga Cruzada Nacional de Evangelização (sucedida pela Igreja do Evangelho Quadrangular). A missionária – depois pastora – Odá de Castro era uma das pregadoras.
Forte mesmo, nos domínios do rádio, foram os programas estilo “Ave Maria”, apresentados sempre às 18 horas, “a hora em que o Anjo anunciou a Maria que ela conceberia do Espírito Santo”.
O mais importante radialista católico do Paraná, da “Ave Maria”, anos 1940 a 70 foi Ângelo Antonio Dallegrave, na Rádio Guairacá.
Dallegrave, uma alma boa, homem generoso, era, no entanto, um católico anti-ecumênico, intransigente quanto a costumes e de visão fundamentalista das Escrituras.
No Plano nacional, impossível esquecer os papéis exercidos nos rádios pelos radialistas Pedro Geraldo Costa (S.Paulo) e Julio Louzada (Rio), também com programas católicos. Eurípides Cardoso de Menezes, com sua pregação católica, na Rádio Nacional do Rio, que dominava a audiência no país, acabou se elegendo deputado federal e teve certo destaque no Congresso.