Prefeito impede Câmara Municipal de votar CPI para esclarecer o grande imbróglio em torno da Linha Verde, cuja construção se arrasta há 13 anos e suga o erário municipal. Obra que, que no governo Greca de Macedo, está marcada por estranhas coincidências. E até por não acatamento a decisão do Tribunal de Conts da União (TCU)
O que está ocorrendo agora com a empreiteira Terpasul, que ajuíza ação pedindo ressarcimento de R$ 200 milhões (por sucessivos danos e prejuízos para o cumprimento de obras das quais foi vencedora na Linha Verde Norte) sugere diversas indagações.
Uma dessas indagações: é possível falar de Linha Verde sem mencionar a Trincheira Mario Tourinho? Pois nem o sabidamente competente vereador professor Euler conseguiu resposta para a questão. Simplesmente porque esse é um tema tabu, e sobre o qual – sabe-se – o alcaide Greca de Macedo decretou silêncio. Meio que “silêncio obsequioso”, mas sempre assunto proibido para apreciação de vereadores e de todo universo que circunda o prefeito.
– Afinal, uma fluída e ‘informal’ comissão de campanha, tem muitos interesses em todo esse quadro, cuja ferida o Euler tocou com o pedido de CPI, observa à coluna um antigo vereador, homem probo, que conhece muito bem aquela Casa “e sua capacidade de fazer acordos com os prefeitos”, como ele assinala.
GRECA IMPEDE CPI
Rememorando a questão: Euler requereu Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos e execução de ambas as obras. No documento com a petição inicial, o vereador lembrou uma realidade que muito incomoda o alcaide: “A Linha Verde começou a ser construída em 12 de janeiro de 2007. Passados mais de 13 anos, inacreditavelmente, ainda não foi concluída. Durante todo esse tempo, os moradores, comerciantes e frequentadores das regiões afetadas sofreram com as obras e com o total descaso da administração pública.”
MANOBRAS SUSPEITAS
E mais garante o vereador Euler: “Em mais de uma década, os gestores que estiveram à frente da Prefeitura de Curitiba assinaram diversos aditivos com as construtoras, refizeram projetos de engenharia de alguns trechos e trocaram empreiteiras com manobras muito suspeitas. O mau planejamento e a possível falta de lisura e de transparência trouxeram uma consequência a toda população curitibana: o aumento do custo total da obra.
Por todos estes motivos, há aproximadamente 1 ano solicitei a abertura de uma CPI para investigar os 13 anos de obras da Linha Verde e verificar tudo que possa ter ocorrido de errado nelas. Para esta CPI iniciar são necessárias assinaturas de 13 dos 38 vereadores, mas infelizmente somente 10 assinaram até agora. A pergunta que fica: por que o Prefeito Rafael Greca não quer deixar os vereadores da sua base de apoio assinarem esta importante CPI?”
APENAS MERA COINCIDÊNCIA?
A CPI pretende investigar as várias inconformidades que aparecem na Linha Verde e na Mário Tourinho – algumas se assemelham tanto que não se consegue acreditar em mera coincidência.
Acompanhe os fatos:
No Edital e contrato do lote 4.1 da Linha Verde Norte, cuja empresa vencedora da licitação foi a Terpasul, afirma-se que ‘os serviços de escritório poderão ser executados nas dependências da contratada’. Não consta essa informação nos contratos dos lotes 3.1 e 3.2 da Linha Verde Norte, por exemplo. A sede da segunda colocada no lote 4.1, coincidentemente – Consórcio TCE-Triunfo – está localizada no meio do trecho a ser executado… vale lembrar que a Triunfo assumiu o lote 4.1 a partir do momento em que, desrespeitando mandados judiciais, a PMC excluiu a Terpasul da própria obra.”
TRIUNFO, DE NOVO
O contrato da trincheira da Mario Tourinho permite o uso da sede da empresa como escritório da obra e cita o trecho da Linha Verde para este escritório. Depois, a PMC faz um apostilamento a este contrato colocando uma Errata (‘Onde se lê Linha Verde, leia-se Mario Tourinho’) … vale lembrar que a empresa que está executando a trincheira Mario Tourinho é a Triunfo.
ESTRANHA LICITAÇÃO
Na licitação da obra da trincheira Mario Tourinho pediu-se uso de estacas importadas. A empresa vencedora desta licitação (TCE-Triunfo) afirmou possuir estas estacas na época e, logo depois, disse não possuir mais… o resumo é que o Edital exigiu o uso de uma estaca específica e importada, cuja única empresa que possuía no Brasil era justamente a que venceu…
ERROS, SEGUNDO O TCU
Mesmo com todas as irregularidades nos projetos da Linha Verde, a segunda colocada (TCE-Triunfo) não questionou os Editais das obras.
Estes erros foram comunicados pela Terpasul e inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC).
PREFEITURA MANTÉM ERROS
Os projetos da Linha Verde Norte não foram corrigidos pela PMC, mesmo com os apontamentos do TCU. Já os projetos da obra na Trincheira Mário Tourinho, por sua vez, foram corrigidos pela PMC e Ippuc e com interrupção do contrato por vários meses sem qualquer prejuízo à empresa executora, sem aplicação de multas ou notificações.
Atualmente a obra segue com o terceiro projeto e parece que há necessidade de um quarto para corrigir novamente as falhas da mesma trincheira. A obra segue atrasada em no mínimo 2 meses e está somente com 50% dos serviços executados. O Secretário de Obras alega que o atraso se dá somente por conta do Covid-19 (sem mencionar a real origem do problema – erros de projeto) …
TRINCHEIRA EM PERIGO
E mais anote-se: O projetista da licitação original do Lote 3.2 da Linha Verde Norte é o mesmo da Mario Tourinho. No lote 3.2 da Linha Verde Norte, porém, a própria empresa vencedora da licitação (Terpasul) contratou novo projeto, já que o fornecido pela PMC era inexequível, com risco de a trincheira Fulvio Alice (lote 3.2) ruir. No novo Edital de licitação que a prefeitura lançou neste dia 19 de junho, para contratar nova empresa para executar as obras da trincheira lote 3.2 da Linha Verde Norte, a PMC se apropriou indevidamente do projeto: a Terpasul é a verdadeira contratante e detentora, cujo autor do projeto é o prof. Eng. Odenir Muller.
RESCISÕES UNILATERAIS
É importante frisar, como lembra uma fonte da Terpasul, que a PMC rescindiu unilateralmente os contratos dos lotes 3.1, 3.2 e 4.1 da Linha Verde Norte com a Terpasul. A rescisão do 4.1, contudo, aconteceu antes de a empresa responder à PMC, e ainda estava dentro do prazo. As notificações e intimação à empresa aconteceram nos dias 1 e 8 de agosto de 2019. O prazo para defesa da empresa era até o dia 15 de agosto de 2019. Entretanto, no dia 9 de agosto de 2019 a PMC já havia publicado a rescisão unilateral no Diário Oficial do Município. E logo depois a segunda colocada na licitação assume o lote 4.1: empresa Triunfo.
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MUITOS PORQUÊS A RESPONDER
As perguntas persistem, exigem respostas e não embromação. Por exemplo, qual o verdadeiro interesse da PMC por trás disso tudo?
Por que o tratamento na obra da trincheira Mario Tourinho é um e na Linha Verde Norte era outro?
Porque são empresas diferentes, talvez. E uma delas é a TCE-Triunfo, sempre agraciada pelas atenções do alcaide e seu círculo íntimo.
Vale resgatar um breve histórico da empresa: lembram de um esquema de lavagem de dinheiro nos pedágios Econorte, que a Operação Lava-Jato investigou? O assunto está à disposição de quem quiser pesquisar na web, hoje não se esconde muita coisa mais.
Pois é: estamos falando da mesma empresa, Triunfo.
Pois o Consórcio formado entre a Construtora Triunfo e a TCE Engenharia é justamente a empresa que venceu a licitação para executar a trincheira da Mario Tourinho e a mesma empresa que ficou em segundo lugar no lote 4.1 da Linha Verde Norte…
Talvez diante dessas rememorações que incomodam o alcaide Rafael Valdomiro Greca de Macedo e seu entourage, tenha-se da Câmara Municipal um momento de altivez. Afinal, muito mais do que o futuro dos vereadores na próxima eleição, está o futuro da cidade.
E, para quem tanto diz “amar a História de Curitiba”, como o faz o gongórico Rafael Valdomiro, cabe uma pergunta fatal: será que ele não teme o juízo dessa Mestra (a História)?
Pelo andar da carruagem do Palácio 29 de Março, Greca julga-se onipotente, acima do bem e do mal. Assim, age como tantos outros administradores déspotas (para dizer o mínimo) .
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NB: Greca de Macedo já montou suas duas “tendas” vitais, prontas para responder à saraivada de denúncias que o período eleitoral detonará. Uma é a “tenda” Jurídica, composta de advogados com altos cargos na Prefeitura e franquias enormes naquele espaço; a outra, a “tenda digital”, com moços igualmente premiados com cargos comissionados de alta remuneração, que tentará sustentar os arroubos do alcaide e a defesa de suas propostas pouco defensáveis em redes sociais.
