Presidente do CFM, Mauro Ribeiro; Médico REM ação em posto de saúde
Presidente do CFM, Mauro Ribeiro; Médico em ação em posto de saúde
O Congresso Nacional manteve na quarta-feira (4) o veto presidencial à Lei nº 13.959/19, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Atendendo ao pleito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de toda a categoria médica, o presidente Jair Bolsonaro e Congresso Nacional entenderam que o processo de revalidação deve ser realizado apenas em faculdades de medicina públicas (federais, estaduais ou municipais).
GERAVA RISCOS
Para o governo e os parlamentares, a proposta vetada trazia riscos à qualidade do exame, pois algumas instituições privadas sem estrutura adequada, e com critérios de avaliação mais flexíveis para a aplicação do exame de habilidades clínicas, poderiam aprovar a revalidação de diplomas de medicina sem a qualidade exigida para a atuação desses profissionais.
CFM: MUITO EMPENHO
Ao longo dos últimos meses, o CFM, juntamente com toda a categoria que representa, promoveu um intenso esforço para que os parlamentares concordassem com o veto presidencial à possibilidade de escolas particulares realizarem processos de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior. A manutenção foi comemorada pelo presidente do CFM, Mauro Ribeiro.
