A “engenharia” do contrato da Parceria Público Privada (PPP) que está sendo gestado silenciosamente, deve esconder, no fundo, mero interesse em atender a algum grupo de “fratelli”. Até porque vai escantear os 40 mil pontos de iluminação existentes na cidade que reclamam lâmpadas LED, mais eficientes e mais econômicas.
Se adotasse a LED em todos os pontos de iluminação, a Prefeitura garantiria economia de 40% aos contribuintes.
Mas isso não daria lucro à PPP que Rafael Valdomiro e seu entourage querem enfiar goela abaixo do curitibano. Em contradição, sobram recursos da conta chamada Cosip (aquela que se paga na conta de luz todos os meses) que o Alcaide vem ‘economizando’ para gerar superávit!
Isso é muito estranho, pois, afinal, Curitiba não é superavitária, como tanto proclamam o secretário Victor Puppi e o prefeito Rafael Valdomiro Greca de Macedo?
VINTE ANOS DOURADOS
Com 20 anos de PPP, a empresa que vencer a licitação vai faturar pelo menos R$ 2 bilhões, mais atualizações monetárias e taxas acessórias.
Parece – ouvi dizer – que na Câmara Municipal dois vereadores estariam se mexendo para questionar a Prefeitura sobre a estranhíssima jogada.
MAS ARRECADA R$ 120 MILHÕES/ANO…
A Prefeitura de Curitiba arrecada em torno de 10 milhões por mês somente com a Cosip-Contribuição sobre Iluminação Pública, totalizando uma arrecadação anual de 120 milhões de reais.
Desses R$ 120 milhões, em torno de R$ 55 milhões são utilizados, de fato, no pagamento da conta de energia do Município. São despesas que compreendem gastos com iluminação das vias públicas da cidade, de alguns condomínios de Curitiba (isso é outra história cabeluda), de praças e parques, e também dos ‘piscas-piscas’ e da iluminação natalina do Alcaide.
Em torno de 16 milhões/ano são utilizados na manutenção da iluminação, que hoje ainda é precária, haja vista os muitos pontos de “black out” na cidade.
SOBRAM R$ 46 MILHÕES…
Sobram aproximadamente R$ 46 milhões que o Secretário de Fazenda, Victor Puppi, vem acumulando ano a ano para gerar superávit e descontar os 30% sobre o valor acumulado, a título de “desvinculação de receitas”.
Essa “saída” só é utilizada por municípios que estejam em situação financeira crítica. Esse não é, tudo indica, o caso de Curitiba, se tomarmos como correta a repetida informação do prefeito, segundo a qual vivemos num “paraíso fiscal exemplar!”
CONTRIBUINTE PAGA MUITO
Sabe-se, no entanto, que o caixa do Município é superavitário na taxa de iluminação em um valor exorbitante: quer dizer, paga-se muito em contrapartida do recebido. Assim, correto seria baixar a taxa de iluminação para que os Munícipes não sejam tão onerados em suas contas.
Contudo, segundo servidor da Secretaria de Finanças, “pretende-se lançar uma Parceria Público Privada (PPP) para abocanhar essa quantia significativa de recursos!”
CONTRATO BILIONÁRIO
Prepare-se, curitibano: está sendo preparado um contrato que pode chegar a R$ 2 bilhões para o cidadão pagar. Algo estratosférico, que clama aos céus…
No que reside o pulo do gato, a irregularidade que se avizinha mais ou menos na surdina, mas com a plena ciência e colaboração de um grupo de “assessores” do prefeito Greca de Macedo?
Resposta: o contrato beneficiará um grupo privado (dentro da lógica da Parceria Público Privada-PPP) que vai assumir a manutenção e exploração da iluminação pública recebendo toda a taxa de iluminação como pagamento; ou seja R$ 120 milhões por ano, por 20 anos, e mais suas receitas acessórias. E correções.
UMA “TRAMA DIABÓLICA”
Há outras realidades encobertas nessa “trama diabólica e magistralmente urdida”, como me garante um ex-vereador, idoso e experiente:
– Veja: se adotasse a modernização e a economicidade que a LED garante, a Prefeitura de Curitiba daria 40% – no mínimo – de economia aos munícipes na Taxa de Iluminação Pública.
E arremata o antigo líder da Câmara Municipal, muito assediado nesses dias pré-eleitorais da cidade:
LUCROS DO GRUPO CAIRIAM
– Tais medidas não interessam aos que têm o comando da cidade hoje. Simplesmente porque a não implantação em 40 mil pontos de iluminação LED em Curitiba, corresponderia a diminuir a possibilidade de lucros dos futuros ganhadores da licitação, ora sendo urdida nos porões do Palácio 29 de Março e dizem, também, numa certa chácara de Piraquara…
PPP É “SÓ UM NEGÓCIO”
Ainda na observação do velho político honesto, o investimento deveria ser realizado pelo próprio Município, sem a necessidade de montar uma PPP com 20 anos de duração, e totalmente voltada a dar lucro a um grupo próximo ao alcaide.
E mais observa aquele velho cidadão: “A Taxa de iluminação pública chamada de Cosip, é muito alta e não reflete o custo do serviço atual. O que se pretende é contratar algo mais caro aos cofres para justificar a cobrança.”
COMPROMETE O FUTURO
Administrar com aumentos de impostos, taxas e dinheiro emprestado a Bancos Internacionais, juros em dólar, é tomar o dinheiro do cidadão curitibano, que já vive vida apertada. E mais: comprometer o futuro das futuras gerações de forma irresponsável.
O que se espera, como observa um engenheiro do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), é que o “Ministério Público do Consumidor e do Patrimônio Público agucem seu olhar nas contratações e projetos na área de iluminação pública”.
DA EQUIPE DESIGNADA
Atualmente a gestão da iluminação encontra-se na SMOP, contudo pretende-se passar sua administração ao setor de concessões junto a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura de Curitiba, comandada pelo advogado de campanha eleitoral Alexandre Jarchel e pelo amigo (que ganhou cargo milionário na Prefeitura) ex-administrador de antiquário do alcaide, Sr. Mesquita; e ainda pela advogada Fabíola Coneglian, responsável pela licitações e contratos de toda Secretaria e igualmente advogada de campanha do Alcaide.
E depois dizem que apenas o PT foi exímio em aparelhar governos…
SECRETARIA CONCENTRA PODERES
A Secretaria de Alexandre Jarchel está arrecadando todos os contratos importantes do Município em detrimentos das demais secretarias. Citam-se como exemplo os que envolvem Cotrans, da Limpeza dos prédios Municipais, do ICI e entre outros.
À população de Curitiba, resta pagar as taxas e tributos e manter o Alcaide e seus advogados de campanha, todos com cargos e assessorias no governo do prefeito Rafael Valdomiro Greca de Macedo!
Seria isto um uso da máquina pública??? O Ministério Público Eleitoral está atento a essa esdrúxula (ou aética) realidade?