Minha coleção “Vozes do Paraná” vai trazer 15 novos Retratos de Paranaenses a partir de 12 de agosto, quando lançarei o volume onze do livro, às 20 horas, na Sociedade Garibaldi.
O desembargador Xisto Pereira, presidente do TJPR, é um dos perfilados na edição, cujo trecho inicial o leitor confere a seguir:
UM CONCILIADOR
“Enquanto converso com Adalberto Jorge Xisto Pereira – simplesmente Xisto Pereira, daqui por diante – fico certo de que ele é um juiz que não deve seguir à risca o aforismo-ordem “Summum jus Suma Injuria”, um quase dogma que por vezes encurrala magistrados. Acho que ele tem habilidade e poder de convencimento para acomodar situações em que a lei não será jamais atropelada, mas apontando brechas legais que atendam as partes litigantes, gerando acordos, evitando conflitos, dores, e, até, “salvando destinos”, o que não é mera força de expressão.
AS DORES DAS PARTES
Xisto Pereira, novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, empossado em fevereiro de 2019, é a encarnação do juiz que assume plena empatia pelas dificuldades do próximo, as dores de boa parte daqueles que o procuram. Assume como missão impostergável – de forma muito clara, por exemplo – os reclamos de populações desvalidas. Essa é verdade repetida por quem com ele convive no dia a dia. Trata-se de puro espírito de justiça cristã, nada a ver com formação à gauche algumas vezes encontradas em juízes.
PORTAS ABERTAS
Tanto como creditar à sua formação cristã, o olhar profundo que Xisto vota às enormes diferenças sociais que presidem a vida nacional, tem muito a ver também com Ulpiano – “dar a cada um o que é seu…”. O espírito democrático de Xisto impede-o de fazer triagem das partes que o procuram. Não atropela os reclamantes. Ouve atenciosamente a cada um que o procura, com redobrada atenção aos mais carentes. Esse comportamento é ponto de honra de sua melhor pedagogia judicante. Tudo sem alardes e sem o “show off” de diversas naturezas que em outros tempos tantos desgastes trouxe ao TJPR.
OLHAR CLÍNICO
Um psicólogo curitibano, que bem o conhece, garante: “nunca encontrei antes alguém que, como ele, com tanta facilidade se mostrasse ser tão empático com o interlocutor”. O psicólogo confirma o que facilmente se percebe em Xisto: ele é um ser empático por excelência.
Voltando ao psicólogo: suas palavras são as de um especialista no psiquismo humano, parte daquela multidão – literalmente – que esteve reunida no TJPR para a posse do presidente, e que não se surpreendeu quando Xisto chorou em público. Foi pura emoção de quem tem muito mais do que currículo. É senhor de uma história de vida em constante ampliação, com timbres todos verazes. É o que me asseguram muitas testemunhas, algumas delas, velhos amigos do desembargador e conhecidos por serem donos de exigente olhar crítico.
A FRIA JUSTIÇA
Independente dos testemunhos, ao longo de nossas conversas vou percebendo que Xisto é a negação, in limine, do exercício da fria justiça. Tudo sugere agir bem ao contrário daquela tradução de justiça que me foi passada, no antigo curso ginasial, por um sábio professor de latim, ao me explicar a expressão Summum jus Summa Injuria.
A VACA DA VIÚVA
O mestre foi meridiano no exemplo que me deu: “Trata-se de uma situação como aquela em que o juiz, para executar uma dívida, manda sequestrar a única vaca que fornece leite ao filho da viúva pobre. É o máximo de injustiça, no máximo de Direito”…
TRADUÇÃO QUE MARTELA
O latinista em questão já morreu, eu envelheci, mas a tradução, dura, gélida, ferindo espíritos humanistas, foi ficando, por vezes gerando desconfortos na Justiça, por um lado, e dando suporte, por outro, a certas decisões sumárias, ao pé-da-letra dentro do determinado pela lei.
A tradução ficou martelando minha cabeça ao longo dos anos. Algumas vezes, conversei com amigos advogados e juristas sobre esse quase dogma, ouvindo opiniões as mais diversas sobre o “Summum jus Summa Injuria”.
Alguns deles concordando comigo sobre a oportunidade que o juiz tem, diante de tal determinação-ordem, de mostrar suas amplas feições de provedor de justiça. E de como é possível fazer ampliada hermenêutica da ordem, decidindo além da literalidade da “scripta”.
Enriquecendo-a com soluções insuspeitadas sem a ninguém prejudicar.
Tarefa, enfim, para espíritos criativos que fazem da função judicante uma missão, o que é muito mais do que profissão. Dizem-me que Xisto tem sido, ao longo dos anos, um juiz com lances por vezes salomônicos, em muitas decisões proferidas, o que ajuda a entender porque foi sempre um “ídolo” nas comarcas em que serviu. “É um verdadeiro fermento na massa”, me socorre, em sua precisa definição, um promotor público aposentado, VRSF, que o conhece bem, e pede anonimato. E o admira.
VIVÊNCIA COMUNITÁRIA
Xisto foi juiz que, literalmente, participava da comunidade a que servia, em momentos de festa, de lazer esportivo, jogando futebol, apoiando e, muitas vezes inserindo sua liderança, em movimentos em favor de reivindicações comunitárias. E tudo isso – esclareça-se, sem jamais ter sua autoridade diminuída, conseguindo pairar longe daqueles partidarismos que podem dividir doentiamente cidades inteiras.
“GLÓRIAS MUNICIPAIS”
Esclareço: como nunca explicita posições político-partidárias – embora eu o veja como um cidadão centrista -, Xisto deixou sempre claro nas comarcas em que serviu, jamais buscar ‘glórias municipais’. Nem buscaria as de outras esferas mais altas, num futuro que se avizinhava.