Antenor Demeterco Junior (*)
Os tribunais dignos deste nome sempre foram ambientes de fino trato, com magistrados, pelo menos formalmente, tratando-se com respeito e mesuras.
Nos tempos bicudos em que vivemos ofensas esvoaçam nas bancadas como nos conta a imprensa: V.Exa. tem “pitadas de psicopatia”, V.Exa. “envergonha o tribunal”.
Procuradores que fizeram o que ninguém fez pelo país são apontados como “cretinos” e “gentalha”.
CINCO DÉCADAS
Em quase cinco décadas de magistratura aprendi que críticas ácidas (e desnecessárias) por ocasião da revisão de decisões, lançadas pelo reexaminador contra o ato em exame, estão a obscurecer um fato relevante: o ofensor sabe que não está trilhando a reta via, ao procurar mostrar uma certeza que não tem, visando passá-la para os demais.
Determinadas interpretações da lei são oxidáveis, e merecem reajustes e renovações através das épocas: modificam-se as condições materiais e sociais, os julgadores são outros, tudo pode mudar.
Decisões que prevalecem por um voto apenas mostram que a incerteza pairou sobre as mentes julgadoras, e que a luz bruxuleante do reexame mantém-se acesa.
REVERÊNCIAS
Quando um julgador afirma que o norte deve ser a lei, tem razão, mas não tem razão quando dispensa “a busca pragmática de resultados” em sua interpretação (como se fez recentemente em Tribunal Superior).
As leis, como os santos católicos, devem ser reverenciadas não como meras figurações, mas pelo bem que os crentes acreditam que delas se espalha como resultado de suas orações.
As criações humanas, entre elas a lei, tem finalidades que se espraiam por décadas (e às vezes séculos) sob pena de auto esgotarem-se.
Tudo pode mudar no relacionamento social inclusive a interpretação das leis.
Historicamente são conhecidíssimos dois personagens carentes de educação pessoal (e bajuladores graníticos) que ataram em tribunais nos quais não se fazia justiça.
OS EXEMPLOS
O juiz Roland Freiser do tribunal popular nazista (1893-1945) e o promotor Andrei Vyshinsky (1883-1954) dos expurgos stalinistas urravam impropérios contra os réus em seus julgamentos.
Hoje, em país com absoluta liberdade de imprensa, o Poder Judiciário é vitrínico, e maus exemplos (mais que os bons) divulgam-se como ondas sonoras no espaço.
Pugilatos verbais internos somados a descompassos de decisões com o pensar de grande parte da opinião pública expõe julgadores a enfrentamentos com cidadãos em locais públicos.
A nau da insensatez chegará a um porto, só não se sabe onde e quando.
Espera-se que o cavalheirismo, apesar dos pesares, não deve ser a primeira vítima nos cenáculos, data vênia.
(*) ANTENOR DEMETERCO JUNIOR, advogado, desembargador aposentado do TJ-PR; especialista em História do Século 20