Assessoria – A Universidade Federal do Paraná (UFPR) reunirá professores do Brasil, Portugal e Peru na banca examinadora da defesa de tese do professor doutor Rodrigo Xavier Leonardo para obtenção do título de professor titular de Direito Civil. A defesa da tese ocorrerrá na tarde de 14 de outubro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito.
Integram a banca:
- Professor titular José Antônio Peres Gediel, da UFPR;
- Professor catedrático Paulo Mota Pinto, da Universidade de Coimbra, em Portugal;
- Professor titular Enrique A. Varsi Rospigliosi, da Universidade de Lima, no Peru;
- Professora titular Giselda M. F. Novaes Hironaka, da Universidade de São Paulo (USP).
A composição confere dimensão internacional à defesa, reunindo pesquisadores de diferentes instituições e tradições jurídicas em torno de um tema de relevância para o Direito Civil: “A contratualização dos efeitos deletérios do tempo na decadência convencional”.
A pesquisa de Xavier Leonardo examina a possibilidade de estabelecer contratualmente os efeitos da passagem do tempo sobre direitos sujeitos à decadência, abordando questões relacionadas à autonomia privada e à segurança jurídica nas relações contratuais.
A obtenção do título de professor titular representa a mais alta etapa da carreira acadêmica no magistério superior. A defesa também reforça a tradição da UFPR na formação e na produção científica em Direito Civil.