Assessoria – O processo civil é o ramo do Direito que estabelece as regras para a condução das demandas judiciais, disciplinando a produção de provas, os limites da atuação estatal e a fundamentação das decisões. Ao organizar a forma como conflitos são analisados e solucionados, garante coerência e segurança jurídica às relações sociais.
A relevância desse campo será o eixo da aula magna promovida pela Escola Paranaense de Direito no dia 26 de março, na sede da OAB Paraná, em Curitiba. A atividade integra a programação do Seminário Paranaense de Honorários Advocatícios, que tem início às 18h e é organizado pela Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB Paraná.
O encontro marca a abertura da nova turma da pós-graduação presencial em Processo Civil e reunirá três dos principais nomes da área no país: os juristas Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim, referências doutrinárias do Direito brasileiro, além da advogada e professora Ana Luiza Nery, com destacada atuação acadêmica.
O seminário será realizado em parceria com a OAB Paraná, por meio das Comissões de Defesa dos Honorários Advocatícios, de Direito Processual Civil e de Sucessões e Holding, com apoio da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA-PR).
Atualização
O presidente da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB Paraná, Alziro da Motta Santos Filho, ressalta a importância da iniciativa. “Fico muito honrado em trabalhar em conjunto em um evento dessa magnitude, promovido tanto pela comissão quanto pela Escola Paranaense de Direito, com nomes de tamanha relevância no cenário jurídico nacional. Esse tema tem várias implicações, a advocacia precisa se aprofundar sobre a matéria e os convidados trazem um peso muito grande, com conteúdo teórico, prático e do dia a dia”, afirma.
Ele destaca ainda temas em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como o Tema 1255, que discute a aplicação da equidade em causas envolvendo a Fazenda Pública, e o Tema 1220, sobre a prevalência de honorários advocatícios frente a créditos tributários. “A expectativa é muito grande e vamos trabalhar para que a advocacia paranaense aproveite todo o potencial do que esses doutrinadores têm a entregar”, conclui.
A nova turma da pós-graduação está com as últimas vagas disponíveis. Informações e inscrições podem ser obtidas pelo WhatsApp (41) 99252-2999 ou pelo site escolaparanaensededireito.com.br.