Depois de uma longa espera, idas e vindas, o presidente Michel Temer nomeou a nova diretoria brasileira. A mudança de comando da empresa foi determinada pelo presidente nessa segunda-feira (13), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). Jorge Miguel Samek, que ficou no cargo de diretor-geral brasileiro por 14 anos, será substituído por Luiz Fernando Vianna, ex-presidente da Copel. Vianna torna-se o 10º DGB da história da usina. O único diretor mantido na atual composição é Cezar Eduardo Ziliotto, que continuará à frente da Diretoria Jurídica.
OUTROS CARGOS
Muito ao contrário do que se comentava pela imprensa e em meios políticos ditos ‘bem informados’, não houve vetos a nomes anteriormente anunciados por não serem portadores de cursos de nível universitário.
Nem porque, ao contrário do acentuado por tais comentários, pelo fato de terem alguns nomes sido dirigentes de partidos políticos em tempos recentes. Assim, a nova diretoria tem os seguintes novos titulares, que são:
Rubens de Camargo Penteado vai comandar a Diretoria Técnica Executiva em substituição a Airton Dipp. A Diretoria Administrativa, única pasta até então vaga – está desocupada desde 9 de agosto com a morte de Edésio Passos -, será ocupada pelo empregado de carreira Marcos Antônio Baumgartner.
No lugar de Nelton Friedrich, na Diretoria de Coordenação, entra Ramiro Wahrhaftig. A Diretoria Financeira Executiva, comandada por Margaret Groff, terá o comando de Marcos Vitório Stamm.
DESDE 2003
Samek estava em atividade na Itaipu desde 2003. Antes dele, a pasta foi comandada por Antonio José Correia Ribas (2002-2003), Euclides Girolamo Scalco (1998-2002), Altino Ventura Filho (1998), Euclides Girolamo Scalco (1995-1998), Francisco Luiz Sibut Gomide (1993-1995), Jorge Nacli Neto (1991-1993), Fernando Xavier Ferreira (1990-1991), Ney Aminthas de Barros Braga (1985-1990) e José Costa Cavalcanti (1974-1985).
COMO FUNCIONA
Os governos do Brasil e do Paraguai têm a atribuição de nomear a Diretoria Executiva da Itaipu Binacional, por meio de indicação da Eletrobrás e da Administración Nacional de Electricidad (Ande). Para cada cargo reservado a um país, há um posto equivalente destinado à outra margem.
A Itaipu possui um Conselho de Administração composto por 12 conselheiros, seis brasileiros e seis paraguaios, e dois representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, um de cada país. O Conselho de Administração reúne-se a cada dois meses ou em convocação extraordinária.
DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva é composta pelos seguintes cargos: Diretor-Geral Brasileiro; Diretor-Geral Paraguaio; Diretor Técnico Executivo; Diretor Técnico; Diretor Financeiro Executivo; Diretor Financeiro; Diretor Jurídico Executivo; Diretor Jurídico; Diretor de Coordenação Executivo; Diretor de Coordenação; Diretor Administrativo Executivo; e Diretor Administrativo.
O Conselho de Administração e a Diretoria Executiva têm competências e atribuições fixadas no Anexo A do Tratado de Itaipu e no Regimento Interno.
Mandato vence em maio, mas pode ser prorrogado. De acordo com o decreto presidencial, o mandato complementar tem validade até 16 de maio, pois os cargos de diretoria são renovados sempre a cada cinco anos e na data de 16 de maio, conforme prevê o parágrafo 3º do Anexo A do Tratado de Itaipu.
Segundo o Parágrafo 3º, os membros da Diretoria Executiva exercerão suas funções por um período de cinco anos, podendo ser reconduzidos. O parágrafo 4º explica que a qualquer momento os governos poderão substituir os membros da diretoria executiva que houverem nomeado. O parágrafo 6º prevê que ao ocorrer vacância definitiva de um cargo de membro da diretoria executiva, a Eletrobrás ou a Ande, conforme o caso, indicará o substituto que, uma vez nomeado, exercerá o mandato pelo prazo remanescente.